Notícias

Na Mídia

12 de julho de 2018

  • Kasznar Leonardos

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, de empresas e dos órgãos públicos. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
 
Nosso advogado Pedro Vilhena explicou sobre as consequências para as empresas que não cumprirem a nova lei. Confira a matéria completa no site da Agência Brasil.
 
 
Voltar

Últimas notícias relacionadas

16 de junho de 2026

Especialista prevê maior fiscalização ao marketing de emboscada na Copa

Rafael Lacaz afirma que, com IA e novas interpretações da Justiça sobre violação de imagem, marcas não patrocinadoras podem ser multadas ao Especialista prevê maior fiscalização ao marketing de emboscada na Copa

Ler notícia

17 de abril de 2026

TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

Ler notícia

10 de abril de 2026

Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

Ler notícia