Na Mídia
12 de julho de 2018
- Kasznar Leonardos
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, de empresas e dos órgãos públicos. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
Nosso advogado Pedro Vilhena explicou sobre as consequências para as empresas que não cumprirem a nova lei. Confira a matéria completa no site da Agência Brasil.
Últimas notícias relacionadas
10 de setembro de 2026
Gabriel Leonardos participa do ABPI Cast
Nosso sócio Gabriel Leonardos é o primeiro convidado do novo ABPI Cast. Para estrear o novo formato, que agora conta também com … Gabriel Leonardos participa do ABPI Cast
28 de agosto de 2026
Acordo é alternativa à quebra de patente de remédio contra HIV no Brasil, diz advogado
Uma das principais inovações recentes na prevenção do HIV já está aprovada no Brasil, mas ainda cercada por incertezas sobre acesso. O … Acordo é alternativa à quebra de patente de remédio contra HIV no Brasil, diz advogado
24 de julho de 2026
As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, … As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria