Pirataria: como barrar o consumo ilegal

Nossa advogada Raquel Corrêa Barros abordou, em entrevista ao Meio & Mensagem, a importância do combate à pirataria esportiva no Brasil. Segundo pesquisa encomendada pela Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (ÁPICE), os prejuízos beiram R$9 bilhões às empresas do ramo (como clubes ou fornecedoras de materiais, por exemplo). Além disso representam, também, um prejuízo de mais de R$2 bilhões aos cofres públicos, considerando a não-arrecadação de impostos nesses produtos.

O combate aos produtos contrafeitos é crescente no Brasil e no mundo e pode gerar impactos extremamente positivos às empresas que buscam coibir a prática com a orientação legal correta. Contudo, o caminho em busca de penas mais contundentes aos infratores ainda é longo. “Infelizmente, as penas são baixas e, quando é instaurado um processo criminal, acabam sendo substituídas por pagamentos de multas e não seguem com os processos criminais e, sim, com ações cíveis”, explica Raquel.

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Raquel Barros compõe o time de Antipirataria & Brand Protection do Kasznar Leonardos e é Pós Graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios, Direito Penal e Processo Penal. A advogada atua no desenvolvimento de estratégias, investigações, organização de operações antipirataria.