Artigos
4 de fevereiro de 2019
A disputa do biquíni
Nos últimos dias, um biquíni brasileiro se tornou notícia; não apenas pela sua beleza ou por ter sido vestido por celebridades, mas também por ser alvo de uma disputa judicial nos Estados Unidos, envolvendo a violação dos direitos autorais (nos Estados Unidos chamados de copyright) da artesã brasileira Solange Ferrarini pela empresária Ipek Irgit, proprietária da marca The Kiini, conhecida nos Estados Unidos como a marca de biquínis responsável pela “revolução do crochê”, com peças que custam, em média, 300 dólares.
O direito autoral é uma modalidade de propriedade intelectual e visa proporcionar aos criadores de obras intelectuais o direito de usar e explorar suas criações com exclusividade. No Brasil, os direitos autorais não necessitam de qualquer tipo de registro e nascem juntamente com a criação da obra, que deve ser original e ter saído do papel (não é possível proteger ideias, mas a sua exteriorização).
Para conferir na íntegra o artigo escrito por nossa sócia Flávia Tremura e pela advogada Larissa Pietoso, acesse o site do JOTA.
Últimas notícias relacionadas
9 de maio de 2023
The good parody: limites entre paródias e marcas registradas
Nos Estados Unidos, a renomada destilaria de uísque Jack Daniel está processando uma empresa de brinquedos para animais. O motivo? Um brinquedo … The good parody: limites entre paródias e marcas registradas
3 de maio de 2023
Obras criadas por IA e os desafios sob o ponto de vista de direito autoral
A criação de cunho artístico e intelectual por sistemas de inteligência artificial (IA) não é exatamente uma novidade, a exemplo de pinturas … Obras criadas por IA e os desafios sob o ponto de vista de direito autoral
2 de maio de 2023
Agronegócio: desenvolvimento tecnológico e os riscos do uso de softwares sublicenciados
Em 2022, o agronegócio representou 24,8% do PIB brasileiro, segundo levantamento realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Aconomia Aplicada (Cepea), da … Agronegócio: desenvolvimento tecnológico e os riscos do uso de softwares sublicenciados