Artigos
4 de fevereiro de 2019
A disputa do biquíni
Nos últimos dias, um biquíni brasileiro se tornou notícia; não apenas pela sua beleza ou por ter sido vestido por celebridades, mas também por ser alvo de uma disputa judicial nos Estados Unidos, envolvendo a violação dos direitos autorais (nos Estados Unidos chamados de copyright) da artesã brasileira Solange Ferrarini pela empresária Ipek Irgit, proprietária da marca The Kiini, conhecida nos Estados Unidos como a marca de biquínis responsável pela “revolução do crochê”, com peças que custam, em média, 300 dólares.
O direito autoral é uma modalidade de propriedade intelectual e visa proporcionar aos criadores de obras intelectuais o direito de usar e explorar suas criações com exclusividade. No Brasil, os direitos autorais não necessitam de qualquer tipo de registro e nascem juntamente com a criação da obra, que deve ser original e ter saído do papel (não é possível proteger ideias, mas a sua exteriorização).
Para conferir na íntegra o artigo escrito por nossa sócia Flávia Tremura e pela advogada Larissa Pietoso, acesse o site do JOTA.
Últimas notícias relacionadas
5 de abril de 2022
Os desafios da proteção marcária no ambiente virtual
O tema Metaverso tem se tornado cada vez mais frequente. Embora o assunto ainda seja nebuloso para grande parte da sociedade, as … Os desafios da proteção marcária no ambiente virtual
22 de novembro de 2021
O touro indomável da Bolsa e os direitos autorais
Sim, o título deste pequeno texto é inspirado no nome em português da magistral obra audiovisual dirigida por Martin Scorsese, exibida nos … O touro indomável da Bolsa e os direitos autorais
16 de setembro de 2021
Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet
Nosso sócio Rafael Lacaz e nossos colegas de Antipirataria & Compliance Ana Clara Farias e Victor Lima explicaram como corre o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet, em artigo publicado no Migalhas.