Por Gabriel Francisco Leonardos
5 de junho de 2020
A pandemia e as patentes farmacêuticas
Em decorrência da pandemia de Covid-19 passou a ser discutida no Congresso Nacional proposta para uma possível ampliação das hipóteses em que é possível haver o licenciamento compulsório de patentes, um instituto jurídico que é designado pela imprensa de "quebra" de patentes. Irei, aqui, tentar explicar o arcabouço jurídico relacionado às licenças compulsórias, e os motivos pelos quais, neste assunto, não é necessária modificação da Lei de Propriedade Industrial (lei 9.279, de 14.5.1996 – LPI), pois o direito positivo brasileiro já possui diversas ferramentas para coibir o eventual abuso do direito de patentes.
Para conferir na íntegra o artigo escrito por nosso sócio Gabriel Leonardos, acesse aqui a Revista Direito & Pandemia da OAB Nacional
Últimas notícias por Gabriel Francisco Leonardos
14 de fevereiro de 2025
O guia de Patent Litigation 2025 do Chambers and Partners já está disponível
O Guia de Patent Litigation 2025 já está disponível! Organizado pelo Chambers and Partners, o Kasznar Leonardos foi responsável pelo capítulo referente … O guia de Patent Litigation 2025 do Chambers and Partners já está disponível
13 de fevereiro de 2025
Kasznar Leonardos é ranqueado pelo Chambers and Partners Global Guide 2025
É com prazer que anunciamos o nosso reconhecimento pelo Chambers and Partners Global Guide 2025. Nosso escritório foi selecionado como referência nacional e … Kasznar Leonardos é ranqueado pelo Chambers and Partners Global Guide 2025
29 de janeiro de 2025
Kasznar Leonardos é ranqueado no WTR 1000 2025
Temos o prazer de anunciar que fomos ranqueados como escritório de referência na área de Marcas, categoria ouro, pelo World Trademark Review … Kasznar Leonardos é ranqueado no WTR 1000 2025