Notícias

Por ...

16 de outubro de 2017

Acesso a Patrimônio Genético: SISGEN entrará em operação no dia 06 de novembro de 2017

Além de regularização de acesso, o SISGEN permitirá ao usuário:
 
i) Cadastrar acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado;
ii) Cadastrar envio de amostra que contenha patrimônio genético para prestação de serviços no exterior;
iii) Cadastrar remessa de amostra de patrimônio genético;
iv) Notificar produto acabado ou material reprodutivo;
v) Solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e de remessa ao exterior com anuências do Conselho de Defesa Nacional e do Comando da Marinha;
vi) Solicitar credenciamento de instituições mantenedoras das coleções  que contenham amostras de patrimônio genético;
vii) Obter comprovantes de cadastros de acesso, cadastros de remessa e de notificações;
viii) Obter certidões do procedimento administrativo de verificação; e
ix) Solicitar atestados de regularidade de acesso.
 
Enviaremos novidades neste assunto tão logo estejam disponíveis. Caso necessitem de informações adicionais, nossa equipe está à disposição em através do email bio@kasznarleonardos.com
 
Clique abaixo para acessar a publicação na íntegra.
Voltar

Últimas notícias por ...

11 de junho de 2025

INPI regulamenta o “secondary meaning” no Brasil: Portaria nº 15/2025 introduz dispositivo sobre distintividade adquirida

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou no dia 10 de junho de 2025, a Portaria INPI/PR nº 15/2025, que introduz INPI regulamenta o “secondary meaning” no Brasil: Portaria nº 15/2025 introduz dispositivo sobre distintividade adquirida

Ler notícia

28 de fevereiro de 2025

Marcas no Carnaval: proteção e cuidado jurídico para brilhar na folia

O Carnaval, além de ser uma grande festa popular, tornou-se um momento estratégico para as marcas se conectarem com seus consumidores, atrair Marcas no Carnaval: proteção e cuidado jurídico para brilhar na folia

Ler notícia

8 de junho de 2021

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 399/2015, sobre usos medicinal, veterinário e industrial da Cannabis

Em votação apertada, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 08 de junho, o Projeto de Lei nº 399/2015 Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 399/2015, sobre usos medicinal, veterinário e industrial da Cannabis

Ler notícia
plugins premium WordPress