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De acordo com a Portaria 03/2025, publicada pelo INPI em 25 de março de 2025, um novo limite de 800 requerimentos de … Novo ciclo de PPH aberto para o terceiro trimestre de 2025 – exceto para Pedidos de Telecomunicações

O INPI anunciou por meio de notícia em seu portal que o limite de 140 requerimentos de PPH para o segundo trimestre … INPI: Limite de PPHs de Pedidos de Telecomunicações Atingido para o Segundo Trimestre de 2025

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou novos limites para recebimento de requerimentos de PPH em 2025 por meio da Portaria … Atualizações sobre requerimentos de PPH para o segundo trimestre de 2025

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou modificações no Programa Patent Prosecution Highway (PPH) por meio da Portaria 48/2024, publicada na … Novas Regras para o Programa Patent Prosecution Highway (PPH) no Brasil

Nosso sócio Tarso Machado e o especialista em patentes Rafael Augusto escreveram um artigo para a publicação “Derechos Intelectuales”, produzido pela ASIPI. … Kasznar Leonardos tem artigo publicado em obra da ASIPI

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou uma notícia informando que o limite anual de 800 pedidos de Patent Prosecution Highway … PPH no Brasil: limite de pedidos de PPH para 2024 foi atingido

Em artigo publicado no Valor Econômico, nossa sócia Aline Ferreira comentou os impactos sofridos pelo setor farmacêutico pela ADI 5529.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23 de junho de 2026) o texto da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MPV … Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais

No dia 09 de junho de 2021, foi aprovado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Industrial (GIPI) o primeiro Plano de Ação para … Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023

Nossa sócia Aline Ferreira, em artigo publicado no Migalhas, comenta sobre a legalização da Cannabis para pesquisas e uso medicial, veterinário e industrial, além das questões que envolvem a obtenção de patentes para esse mercado.

Em votação apertada, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 08 de junho, o Projeto de Lei nº 399/2015 … Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 399/2015, sobre usos medicinal, veterinário e industrial da Cannabis

A sócia Aline Ferreira e os advogados Lucas Rezende e Rafael Pinho comentaram, em artigo publicado no JOTA, os reais números de patentes que foram objetos de litígio em 2020.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5529 (ADI 5529) perante o Supremo Tribunal Federal vem provocando intenso debate sobre a … Ministério da Saúde defende o fim da anuência prévia para patentes farmacêuticas e propõe nova solução para atrasos no processamento de pedidos de patentes

Em artigo publicado no JOTA, as sócias Aline Ferreira e Priscila Kashiwabara comentaram o atraso brasileiro na área de bioinovações e como o processo de registro de patente impacta o mercado. 

Conforme nota conjunta divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores e Ministério do Meio Ambiente, o Brasil depositou no dia 4 de março … Biodiversidade: Brasil deposita instrumento de ratificação na ONU e Protocolo de Nagoya entrará em vigor no país em breve