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26 de agosto de 2021

ADI 5529 e seus impactos no setor farmacêutico

Indústria cujo caráter estratégico foi atestado mais uma vez pela pandemia da covid-19, a área farmacêutica é provavelmente uma das mais reguladas, requerendo grandes investimentos iniciais em vista não só do alto standard regulatório, mas também do alto custo de desenvolvimento de novos produtos. Sendo uma indústria com riscos altos e elevadas barreiras de entrada, a segurança jurídica se torna essencial para um saudável ambiente de negócios. No entanto, recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxeram ambiente de incerteza para indústrias inovadoras na área farmacêutica.
 
Leia o artigo na íntegra, no site do Valor Econômico.
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1 de setembro de 2026

INPI Aumenta o Limite Mensal de Exame Prioritário para Pedidos de Patente de Telecomunicações, Incluindo PPH

Por meio da Portaria 07/2026, publicada em 1º de setembro de 2026, o INPI anunciou um aumento no limite mensal para as … INPI Aumenta o Limite Mensal de Exame Prioritário para Pedidos de Patente de Telecomunicações, Incluindo PPH

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30 de junho de 2026

Novo Ciclo para Pedidos de Trâmite Prioritário, Incluindo PPH, É Aberto no Brasil para Casos de Telecomunicações

Por meio da Portaria 05/2026, publicada em 30 de junho de 2026, o INPI anuncia que um novo ciclo de trâmite prioritário, … Novo Ciclo para Pedidos de Trâmite Prioritário, Incluindo PPH, É Aberto no Brasil para Casos de Telecomunicações

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14 de janeiro de 2026

IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?

Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre … IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?

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