PPH no Brasil: limite de pedidos de PPH para 2024 foi atingido

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou uma notícia informando que o limite anual de 800 pedidos de Patent Prosecution Highway (PPH) a serem aceitos para 2024 atingiu seu limite, portanto, novos requerimentos de PPH não serão mais aceitos.

Em 2024, o tempo médio de exame foi de 3,5 meses a partir da data de requerimento de PPH e o índice de deferimento de pedidos aceitos sob PPH foi de 97,22%. Os campos técnicos com maior número de requerimentos foram Comunicação Digital, Tecnologia Audiovisual, Biotecnologia e Tecnologia Aplicada à Medicina, respectivamente.

Temos o orgulho de anunciar que Kasznar Leonardos protocolou 146 pedidos de PPH em 2024, o que corresponde a 18,25% dos PPH solicitados no Brasil. Isso também representa um aumento de 26,95% no nosso número de requerimentos em relação ao ano passado. Esses números corroboram nossos esforços para buscar proativamente os interesses de nossos clientes.

PPH global no futuro

Com relação aos próximos passos de trâmites de PPH no Brasil, o INPI anunciou recentemente que haverá a inserção do Brasil no programa Global Patent Prosecution Highway (Global PPH ou GPPH), iniciativa do Escritório Japonês de Patentes (JPO) para incentivar a cooperação multilateral entre escritórios de patentes de diversos países.

Com esta adesão ao GPPH, o número de escritórios parceiros irá aumentar de 23 para 35, ampliando significativamente as possibilidades de aceleração de exame no Brasil pela rota de PPH.

É possível verificar os países que participam do GPPH por este link. O Brasil também mantém cooperação individual de PPH com os países desta lista.
Por fim, o INPI informou ainda que uma nova portaria deve ser publicada e mais detalhes sobre os trâmites formais para a aceitação de requerimentos via GPPH devem ser divulgados em breve.

Caso tenha interesse em obter mais detalhes ou tiver outras perguntas, não hesite em nos contatar em mail@kasznarleonardos.com.