Por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
23 de outubro de 2023
Apple X Gradiente: disputa pela marca iPhone no Brasil
Nossa sócia e head de marcas, Flávia Tremura, foi convidada pelo portal Meio & Mensagem para comentar sobre a disputa pela marca “iPhone” no Brasil entre as empresas Apple e Gradiente.
Em 2013, a Apple moveu um processo contra a Gradiente e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pedindo a nulidade parcial do registro de marca “iPhone” no país, uma vez que a Gradiente registrou a marca no Brasil. Desde então, uma disputa judicial pelo registro da marca se mantém. Ao que tudo indica, o STF deve dar um parecer final sobre a situação nesta segunda-feira, 23/10.
Flávia destacou a importância de as empresas realizarem uma busca de anterioridades nos países de interesse antes de definir a marca, visto que o direito é regido pela regra do “first to file”.
Saiba mais aqui.
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