11 de abril de 2012
- Kasznar Leonardos
Direito Regulatório Sanitário
Nosso time Regulatório Sanitário antecipa e prepara a sua empresa para os desafios e oportunidades do setor.
Atuamos junto aos órgãos reguladores para viabilizar a comercialização de produtos e serviços, bem como a autorização do licenciamento de operações, incluindo a aprovação de projetos, registro de produtos e obtenção de licenças de importação. Também participamos ativamente de grupos de trabalho, associações e eventos, além de monitorarmos todas as atualizações legislativas.
Fornecemos consultoria e contencioso e atuamos em todos os momentos de interação com as autoridades sanitárias, especialmente a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar).
Abordamos de forma interdisciplinar, atuando em conjunto com outras áreas – como a propriedade intelectual, direito público e práticas anticorrupção – para melhor assessorar o seu negócio em assuntos estratégicos durante todo o ciclo de vida dos seus produtos, sejam eles medicamentos, produtos biológicos, dispositivos médicos, alimentos, cosméticos, saneantes ou agroquímicos.
Últimas notícias relacionadas
17 de abril de 2026
TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve … TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’
10 de abril de 2026
Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis … Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online
9 de abril de 2026
Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes
A recente decisão de um tribunal em Los Angeles que condenou empresas como Meta e Google a indenizar uma jovem por danos … Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes