ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) promove mesa redonda para discutir as alterações no procedimento de registro de Software no INPI

Flávia Tremura, advogada de Kasznar Leonardos, participou do encontro e contou que as modificações introduzidas por meio da Instrução Normativa 71/2017 visam a simplificação do procedimento de registro de software. “Com estas alterações, o INPI reduziu o número de exigências formuladas neste procedimento,  reduzindo o tempo médio para o registro de software, que passou a ser 13 (treze) dias. O pedido de registro ainda é feito em formulário de papel, e a documentação técnica, que consiste em trechos do programa e outras informações necessárias à identificação de sua originalidade, devem ser gravadas em CD ou DVD. O INPI deverá implementar ainda este ano o procedimento eletrônico para registro de software”, explicou Flávia.