Nosso sócio Tarso Machado participará do webinar internacional “Rising IP Stars”, promovido pela FICPI – International Federation of Intellectual Property Attorneys. Tarso, … Tarso Machado participará de webinar da FICPI como “Rising IP Star”
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) já havia estabelecido, por meio da Portaria/INPI/DIRPA N°14, de 29 de agosto de 2024, normas … Estabelecimento de procedimentos para exame de certificados de adição de patentes
De acordo com a lei brasileira, as Indicações Geográficas (IGs) reconhecidas oficialmente no exterior gozam de proteção jurídica automaticamente no Brasil, independentemente … Atualização sobre a proteção de Indicações Geográficas (IGs) estrangeiras no Brasil, especialmente as originárias da União Europeia
Celebramos hoje (3) o Dia Nacional do Combate à Pirataria, uma data que nos convida a refletir sobre os graves impactos causados … Kasznar Leonardos celebra o Dia Nacional do Combate à Pirataria
Nosso sócio Felipe Monteiro foi convidado pelo ESTADÃO para comentar sobre as suspeitas de fraudes em cadastros de Bets. O Ministério da … Fazenda tem 18 pedidos para bets abertas por beneficiários de programas como o Bolsa Família
No dia 27 de novembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2022, que trata da … Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste
Temos a honra de anunciar que fomos ranqueados pelo Análise Advocacia – Edição 2025 dentre os escritórios mais admirados do Brasil! Como … Fomos ranqueados no Análise Advocacia 2025
A nossa sócia Luciana Minada e a coordenadora de Antipirataria & Brand Protection Raquel Corrêa Barros foram entrevistadas pelo LexLegal Brasil para … Os desafios regulatórios do mercado de streaming no Brasil
No dia 19 de novembro de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do … SENACON suspende publicidades de bets com recompensas e mensagens ao público infantil
Nossa sócia Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues foi convidada pelo LexLegal Brasil para comentar sobre a decisão da justiça brasileira de garantir … Justiça brasileira reconhece a proteção ao solado vermelho dos calçados Louboutin: O que muda para o Direito de Marcas?
