Foram publicados hoje (21/05/2026) os Decretos nº. 12.975/2026 e 12.976/2026, como parte da iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento dos mecanismos … Marco Civil em Transformação: Novos Decretos Impactam Big Techs
A pirataria audiovisual deixou, há muito, de ser um problema marginal ou restrito à proteção privada de direitos autorais. No Brasil, o … O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine
O Centro de Soluções de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI completou 15 anos de atuação, consolidando uma referência no fortalecimento dos … Gabriel Leonardos participa do evento de lançamento do livro “15 Anos do CSD-ABPI – Comentários ao SACI-ADM”
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (“CONAR”) divulgou, na última segunda (11), a nova edição do Guia de Marketing e Publicidade por … CONAR atualiza Guia de Influenciadores alinhado às novas exigências de transparência e proteção no ambiente digital
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025 – “ECA Digital”) entrou em vigor em março de 2026 e … ECA Digital: Sinais de Aplicação Concreta da Nova Regulação
Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação. I. Introdução: O sistema de … Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI
A inovação está em alta no país, com universidades e companhias batendo recordes de depósitos de marcas e patentes no INPI – … Felipe Monteiro defende segredo industrial nos registros de inovação
Nossa advogada Larissa Martins estará em Chicago para participar do 2026 World Techonology Conference, entre os dias 13 e 15 de maio. … Larissa Martins participa do 2026 World Technology Law Conference
Temos a honra de anunciar que o Kasznar Leonardos foi reconhecido mais um ano pelo Lexology Index (antigo Who’s Who Legal) na … Sócios do Kasznar Leonardos são reconhecidos no Lexology Index
No dia 29 de abril, o Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro recebeu o evento em celebração ao Dia … Rosane Tavares representa a ASIPI em evento de comemoração ao Dia Mundial da PI
