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Rosane Tavares representa a ASIPI em evento de comemoração ao Dia Mundial da PI

No dia 29 de abril, o Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro recebeu o evento em celebração ao Dia Rosane Tavares representa a ASIPI em evento de comemoração ao Dia Mundial da PI

Novas Portarias do INPI estendem a duração e o escopo do Trâmite Prioritário em Marcas

No contexto da continuidade ao projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Novas Portarias do INPI estendem a duração e o escopo do Trâmite Prioritário em Marcas

TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’

Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online

Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

A recente decisão de um tribunal em Los Angeles que condenou empresas como Meta e Google a indenizar uma jovem por danos Decisão americana e ECA Digital aumentam responsabilização das redes

Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026

Estamos orgulhos em anunciar que fomos ranqueados no Chambers Brazil: Contentious 2026, pelo Chambers and Partners. Como escritório, recebemos o mais alto Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil: Contentious 2026

Kasznar Leonardos participa do 5º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI 

O 5º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI já tem data para acontecer: 13 a 17 de abril de 2026. O Kasznar Leonardos participa do 5º Encontro Científico das Comissões de Estudo da ABPI 

Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital

Dentre as recentes publicações relacionadas à Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) destaca-se a publicação do Decreto nº 12.881/2026, que aprova a Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital

Publicado o Decreto que Regulamenta o ECA Digital: Elucidação de Parâmetros Técnicos e Ampliação de Responsabilidades das Plataformas

Por Nancy Caigawa, Larissa Martins, Isabel Cautiero e Maria Moura   Após a promulgação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente Publicado o Decreto que Regulamenta o ECA Digital: Elucidação de Parâmetros Técnicos e Ampliação de Responsabilidades das Plataformas

Ozempic: a partir de que horas hoje começa a valer a queda da patente?

Após duas décadas de exclusividade da empresa dinamarquesa Novo Nordisk, a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, Wegovy e Rybelsus, expirou. Na Ozempic: a partir de que horas hoje começa a valer a queda da patente?