É com muita honra que informamos que nosso escritório foi reconhecido pela 4ª edição do Selo CESA – Equidade de Gênero. Este … Kasznar Leonardos é reconhecido na 4ª edição do Selo CESA – Equidade de Gênero
O sócio Claudio Barbosa e a advogada Larissa Martins publicaram recentemente o artigo “Data Guidance: Brazil – Direct Marketing”, na plataforma OneTrust … Guidance Note: Brazil – Direct Marketing
Nosso sócio Gabriel Leonardos é o primeiro convidado do novo ABPI Cast. Para estrear o novo formato, que agora conta também com … Gabriel Leonardos participa do ABPI Cast
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) aprovou, em 27 de agosto de 2026, a atualização do Anexo “X” do Código Brasileiro … CONAR atualiza regras de publicidade de apostas do Anexo “X”, com maior rigor para influenciadores e proteção de menores
Por meio da Portaria 07/2026, publicada em 1º de setembro de 2026, o INPI anunciou um aumento no limite mensal para as … INPI Aumenta o Limite Mensal de Exame Prioritário para Pedidos de Patente de Telecomunicações, Incluindo PPH
Em 1º de Julho de 2026, novas regras para o depósito e processamento de Desenhos Industriais entraram em vigor no Escritório de … Entra Em Vigor Nova Reforma de Desenhos Industriais na União Europeia
A Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) aplicou uma relevante multa de R$153 milhões à uma empresa de tecnologia em razão … ANPD multa empresa de tecnologia em R$153 milhões e eleva o nível da fiscalização
Uma das principais inovações recentes na prevenção do HIV já está aprovada no Brasil, mas ainda cercada por incertezas sobre acesso. O … Acordo é alternativa à quebra de patente de remédio contra HIV no Brasil, diz advogado
A Meta Platforms, Inc., empresa dona das redes sociais Instagram e Facebook, anunciou a introdução de usernames (nomes de usuário) como forma … Usernames no WhatsApp: a proteção dos sinais distintivos no ambiente digital
Em 25 de agosto de 2026, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou o início do Projeto de Exame Colaborativo de … INPI e DNPI do Uruguai iniciam Projeto de Exame Colaborativo de Pedidos de Patente
