Revisão da Cannabis Medicinal: Consulta 1.316/2025 aberta

Segue aberta até 03 de junho de 2025, a Consulta Pública (CP) nº 1.316/2025, que visa iniciar o processo de revisão da … Revisão da Cannabis Medicinal: Consulta 1.316/2025 aberta
Segue aberta até 03 de junho de 2025, a Consulta Pública (CP) nº 1.316/2025, que visa iniciar o processo de revisão da … Revisão da Cannabis Medicinal: Consulta 1.316/2025 aberta
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLS nº 404/2018) que amplia o período de proteção de novas variedades vegetais (cultivares). … Senado Federal aprova Projeto de Lei que amplia o prazo de proteção de cultivares, mas ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados
Foi promulgada a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra … Brasil aprova nova lei de reciprocidade comercial que pode afetar marcas e patentes de empresas estrangeiras
Com ampla experiência em Brand Protection & Antipirataria, Raquel Barros reforça o time de sócios do Kasznar Leonardos em 2025. Raquel atua … Raquel Barros é a nova sócia do Kasznar Leonardos
A polêmica sobre os uniformes na Copa Libertadores da América está ganhando destaque em veículos especializados e grandes jornais como o La … Plágio em campo na Libertadores
No mundo digital de hoje, o uso de software sem licença deixou de ser uma prática oculta ou isenta de riscos. Com … Você pode correr, mas não pode se esconder: Como as tecnologias de rastreamento e os Programas de License Compliance estão moldando o futuro da Proteção de Software
Nosso sócio e Head do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, comentou, em entrevista ao Juricast, as implicações jurídicas e sociais da reinterpretação do … STF e o Marco Civil da Internet
O INPI anunciou por meio de notícia em seu portal que o limite de 140 requerimentos de PPH para o segundo trimestre … INPI: Limite de PPHs de Pedidos de Telecomunicações Atingido para o Segundo Trimestre de 2025
Com orgulho, anunciamos que fomos ranqueados no Chambers Brazil: Contentious 2025, pelo Chambers and Partners. Como escritório, recebemos o mais alto grau … Kasznar Leonardos é ranqueado no Chambers Brazil Contentious 2025
Nossa sócia Luciana Minada, em entrevista concedida ao programa Manhã BandNews TV , comentou o recente caso envolvendo o uso de Inteligência … Imagens que imitam estilo do estúdio Ghibli viralizam