O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (“CONAR”) divulgou, na última segunda (11), a nova edição do Guia de Marketing e Publicidade por … CONAR atualiza Guia de Influenciadores alinhado às novas exigências de transparência e proteção no ambiente digital
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025 – “ECA Digital”) entrou em vigor em março de 2026 e … ECA Digital: Sinais de Aplicação Concreta da Nova Regulação
Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação. I. Introdução: O sistema de … Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI
A inovação está em alta no país, com universidades e companhias batendo recordes de depósitos de marcas e patentes no INPI – … Felipe Monteiro defende segredo industrial nos registros de inovação
Nossa advogada Larissa Martins estará em Chicago para participar do 2026 World Techonology Conference, entre os dias 13 e 15 de maio. … Larissa Martins participa do 2026 World Technology Law Conference
Temos a honra de anunciar que o Kasznar Leonardos foi reconhecido mais um ano pelo Lexology Index (antigo Who’s Who Legal) na … Sócios do Kasznar Leonardos são reconhecidos no Lexology Index
No dia 29 de abril, o Centro Cultural Banco do Brasil no Rio de Janeiro recebeu o evento em celebração ao Dia … Rosane Tavares representa a ASIPI em evento de comemoração ao Dia Mundial da PI
No contexto da continuidade ao projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da … Novas Portarias do INPI estendem a duração e o escopo do Trâmite Prioritário em Marcas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve … TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) editou, em abril de 2026, a Instrução Normativa nº 174/2026, que estabelece os procedimentos administrativos aplicáveis … Nova Instrução Normativa da ANCINE fortalece o combate à pirataria audiovisual online
