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Produção de cosméticos exige licenças sanitárias

Imagem de documento sendo carimbado representando as licenças sanitárias necessárias para a produção e empreendimento no setor de cosméticos.

Nossa sócia Viviane Trojan conversou com a revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios sobre as regulamentações necessárias para empreendedores do segmento de Produção de cosméticos exige licenças sanitárias

Decreto regulamenta o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS de São Paulo

Imagem de planta com óleo que representa os medicamentos de canabidiol, agora regulamentados para distribuição do SUS em São Paulo.

No dia 26 de dezembro de 2023, foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 68.233/2023 que regulamenta o fornecimento gratuito de Decreto regulamenta o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS de São Paulo

Como fica o domínio público do Mickey e da Minnie no Brasil?

Nossa sócia Luciana Minada foi convidada pelo Meio & Mensagem a analisar a entrada dos principais personagens da Disney em domínio público Como fica o domínio público do Mickey e da Minnie no Brasil?

Apostas esportivas (bets) passam a ser regulamentadas no Brasil

Imagem de uma bola de futebol "saindo" de um smartphone, representando as apostas esportivas online que foram regulamentadas no Brasil.

O Presidente da República sancionou com vetos, no dia 30 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei nº 3.626/23 (Lei 14.790/23, Apostas esportivas (bets) passam a ser regulamentadas no Brasil

Mickey e Minnie em domínio público? No Brasil ainda não!

Mão do Mickey com fundo branco, azul, amarelo e verde, texto sobre domínio público.

Neste início de ano, a notícia de que o Mickey e a Minnie caíram em domínio público tem gerado burburinho e, como Mickey e Minnie em domínio público? No Brasil ainda não!

O jogo além do futebol: MorumBIS e a revolução dos naming rights

É oficial! A Mondelēz Brasil, detentora da marca BIS, anunciou o acordo com o São Paulo Futebol Clube pelos naming rights do O jogo além do futebol: MorumBIS e a revolução dos naming rights

TRF da 2ª Região segue atuando para aprimorar sua especialização em PI

Uma informação positiva veio no apagar das luzes do expediente forense de 2023. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF da 2ª Região segue atuando para aprimorar sua especialização em PI

Pagamentos de Anuidades no Brasil: Novas Regras

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou em 19 de dezembro de 2023 novas regras relacionadas ao pagamento e quitação de Pagamentos de Anuidades no Brasil: Novas Regras

Influenciadores e jogos de azar: quais os limites da profissão?

Nossa sócia Fernanda Magalhães foi entrevistada pela revista EXAME para debater sobre a regulamentação do trabalho de influenciador digital, discussão em alta Influenciadores e jogos de azar: quais os limites da profissão?

Kasznar Leonardos é ranqueado no Guia Who’s Who Legal Brazil 2023

Temos o prazer de anunciar que, por mais um ano, o Kasznar Leonardos foi ranqueado no anuário inglês Who’s Who Legal (WWL). Kasznar Leonardos é ranqueado no Guia Who’s Who Legal Brazil 2023