Nosso sócio Rafael Lacaz e nossos colegas de Antipirataria & Compliance Ana Clara Farias e Victor Lima explicaram como corre o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet, em artigo publicado no Migalhas.
A inovação é algo muito procurado por empresas de diferentes mercados e segmentos. Ela pode viabilizar que mais produtos ou serviços sejam ofertados às pessoas, ou que esses tenham maior qualidade ou menos custos em comparação com os já existentes.
O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que … STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia
Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de … A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes
Em artigo publicado no Migalhas, nossas advogadas Isabella Estabile e Nicole de Alencar comentaram os efeitos da tecnologia blockchain no mercado joalheiro.
Conheça melhor as necessidades iniciais para a abertura do seu novo negócio e a diferença entre elas.
Com a aprovação do Marco Legal das Startups, a busca por esse assunto nos meios digitais se tornou mais frequente. Entretanto, pouco se fala sobre a diferença entre esse modelo de negócio, mais voltado para a inovação, e as empresas tradicionais.
Além de uma visão geral e abrangente sobre empreendedorismo, falamos também da sanção do Novo Marco Legal das Startups, que pode ser importante para avanços e expansão do setor: abertura de mercado para startups trabalharem para entidades governamentais e maior proteção para o investidor anjo. Para ouvir a entrevista do Felipe Monteiro, acesse o site … Brasil é um dos únicos países do mundo que tem mais empreendedores do que investidores
O Marco Legal das Startups foi um avanço para o setor, mas ainda existem lacunas não preenchidas pelo legislador quando o texto foi apreciado pelo Congresso Nacional. A avaliação foi feita em entrevista com o advogado Felipe Monteiro, Head de Startups e CEO do Sztartup Desk, que oferece consultoria jurídica especializada para as empresas. Felipe … Marco Legal das Startups precisa de ajuste para incentivar investimentos à inovação
O mercado de startups ganha cada vez mais importância no Brasil. A estimativa é que, nos últimos cinco anos, o setor tenha crescido 300%, segundo dados da Associação Brasileira de Startups (Abstartusps). Sua relevância social tornou-se inquestionável, o que levou à necessidade da regulamentação do setor. Assim, no início de junho, após dois anos de … Marco Legal das Startups: conquistas e decepções
