Compartilhamos com vocês a matéria do Jornal do Brasil sobre evento realizado ontem pela Câmara Portuguesa, com palestra do presidente do INPI, Otávio Brandelli, sobre indicações geográficas e patrocínio de Kasznar Leonardos. Marcaram presença no evento os sócios Filipe Leonardos e João Vianna.
Despite being usually seen as comparable parts of the BRICs , the emerging economies of China and Brazil have more differences than similarities, not to mention the countries’ historic and cultural backgrounds. Ever since the creation of the World Trade Organization (WTO), China has impressed the world with very good indicators: substantial and steady increase in its GDP, relevant internal market, increasing participation in global trade, impressive rates of innovation and an environment that is globally much welcoming to foreign investment. Brazil, on its side, has managed to surpass economic chaos caused by hyperinflation in the beginning of the 1990s and to create a market that is both friendly to foreign investments and strongly responsive to its internal demands, after years of economic stagnancy. Both countries are heralded as strong healthy economies, with a good share of natural resources and good perspectives for the future. On the verge of organizing two major sports events in the window of tw
Despite being usually seen as comparable parts of the BRICs , the emerging economies of China and Brazil have more differences than similarities, not to mention the countries’ historic and cultural backgrounds. Ever since the creation of the World Trade Organization (WTO), China has impressed the world with very good indicators: substantial and steady increase in its GDP, relevant internal market, increasing participation in global trade, impressive rates of innovation and an environment that is globally much welcoming to foreign investment. Brazil, on its side, has managed to surpass economic chaos caused by hyperinflation in the beginning of the 1990s and to create a market that is both friendly to foreign investments and strongly responsive to its internal demands, after years of economic stagnancy. Both countries are heralded as strong healthy economies, with a good share of natural resources and good perspectives for the future. On the verge of organizing two major sports events in the window of tw
A partir de 1º de fevereiro, quando entrará em vigor a Lei n° 12.846, as empresas brasileiras e estrangeiras passarão a enfrentar um novo e diferente cenário nas relações com os entes públicos. É que essa lei, que vem sendo popularmente chamada de “Lei anticorrupção”, vem combater e punir severamente todo e qualquer ato praticado por companhias, seus representantes, fornecedores e parceiros comerciais que atentem e causem danos e lesão ao patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
A partir de 1º de fevereiro, quando entrará em vigor a Lei n° 12.846, as empresas brasileiras e estrangeiras passarão a enfrentar um novo e diferente cenário nas relações com os entes públicos. É que essa lei, que vem sendo popularmente chamada de “Lei anticorrupção”, vem combater e punir severamente todo e qualquer ato praticado por companhias, seus representantes, fornecedores e parceiros comerciais que atentem e causem danos e lesão ao patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Valor Econômico. Legislação e Tributos.
Valor Econômico. Legislação e Tributos.
Nova Resolução do INPI, Resolução nº 80 de 19 de março 2013, estabelece regras para a concessão de exame prioritário para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Resolução nº 80 de 19 de março de 2013, a qual estabelece os procedimentos para a solicitação de exame prioritário de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. Para pronta referência, cópia da referida resolução encontra-se em anexo. De acordo com a nova resolução já em vigor, a priorização do exame de pedidos de patente relacionados à saúde pública pode ser solicitada:
(I) Pelo Ministério da Saúde, quando o objeto da patente for considerado estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – a possibilidade de haver pedidos examinados em regime prioritário por solicitação do Ministério d
Nova Resolução do INPI, Resolução nº 80 de 19 de março 2013, estabelece regras para a concessão de exame prioritário para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Resolução nº 80 de 19 de março de 2013, a qual estabelece os procedimentos para a solicitação de exame prioritário de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. Para pronta referência, cópia da referida resolução encontra-se em anexo. De acordo com a nova resolução já em vigor, a priorização do exame de pedidos de patente relacionados à saúde pública pode ser solicitada:
(I) Pelo Ministério da Saúde, quando o objeto da patente for considerado estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – a possibilidade de haver pedidos examinados em regime prioritário por solicitação do Ministério d
O Globo. Coluna Ancelmo Gois.
