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Maturidade do Ecossistema de Startups e Proteção de Ativos

O Head do Sztartup Desk, Felipe Monteiro, participou de dois episódios do podcast Future Hacker: Maturidade do Ecossistema das Startups e Proteção de Ativos. 

ANPD aprova Regulamento do Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador

A proteção de dados pessoais está em voga no Brasil. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a PEC 17/19, que incluiu a proteção ANPD aprova Regulamento do Processo de Fiscalização e Processo Administrativo Sancionador

INPI passa a aceitar o registro de marcas de posição

Após longos estudos, e da realização de uma consulta pública, recentemente o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou a Portaria INPI passa a aceitar o registro de marcas de posição

Equity crowdfunding: uma oportunidade para startups e investidores

Saiba mais sobre como funciona o modelo que democratiza o investimento em startups

Transferência de Tecnologia no Setor Farmacêutico

Em entrevista ao blog da PFARMA, nosso sócio Claudio Barbosa explicou como funcionam os casos de Transferência de Tecnologia, principalmente no setor farmacêutico.

Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet

Nosso sócio Rafael Lacaz e nossos colegas de Antipirataria & Compliance Ana Clara Farias e Victor Lima explicaram como corre  o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet, em artigo publicado no Migalhas.

Inovação aberta: o que é e quais são seus benefícios?

A inovação é algo muito procurado por empresas de diferentes mercados e segmentos. Ela pode viabilizar que mais produtos ou serviços sejam ofertados às pessoas, ou que esses tenham maior qualidade ou menos custos em comparação com os já existentes.

STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

O Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento ocorrida em 27.08.2021, rejeitou, de forma unânime, a modulação de efeitos da decisão que STF reafirma a incidência do ISS sobre os contratos de franquia

A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

Em 02.09.2021 foi promulgada a Lei nº 14.200 que modificou a Lei de Propriedade Industrial (LPI – Lei 9.279/96) a fim de A pandemia de Covid-19 acarretou a promulgação de novas regras para licenças compulsórias de patentes

Tecnologia blockchain aplicada ao segmento joalheiro

Em artigo publicado no Migalhas, nossas advogadas Isabella Estabile e Nicole de Alencar comentaram os efeitos da tecnologia blockchain no mercado joalheiro.