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Por Gabriel Oliveira Guilherme

Avanci lança o programa de licenciamento de patentes essenciais do 5G para a indústria automotiva

No dia 16 de agosto de 2023, foi lançado o primeiro pool de patentes voltado para a próxima geração de veículos conectados com capacidade para utilizar o 5G (“Avanci 5G Vehicle”).

Com um número expressivo de 58 titulares de patentes essenciais entre os possíveis licenciantes desde o lançamento, o programa tem a pretensão de simplificar a etapa de licenciamento das milhares de tecnologias necessárias para o padrão técnico definido, a fim de que as empresas do segmento estejam regularizadas, com apenas uma licença, para lançar e operar estes novos produtos na era da Internet das Coisas (“Internet of Things – IoT”).

Também já estão compreendidas as patentes do 4G, 3G e 2G, além do C-V2X (“Cellular vehicle-to-everything)[i], que permite a comunicação direta de veículos com ciclistas, pedestres, infraestrutura de transporte e com outros veículos. Outros licenciantes e patentes essenciais podem vir a integrar o pool ao longo dos anos.

A título de ilustração do potencial do segmento, o programa Avanci 4G Vehicle já era responsável pelo licenciamento de mais de 130 milhões de veículos de mais de 80 empresas[ii]. Para o 5G, a perspectiva de Roger Lanctot, diretor de Automotive Connected Mobility da TechInsights, é a de que “a participação de veículos conectados 5G crescerá para mais de 50% da produção de veículos novos dentro de 5 anos”.

No Brasil, foram produzidos 227.900 veículos em maio de 2023 – 10,7% a mais do que em maio do ano passado[iii]. Embora os números não se refiram a veículos conectados, a estatística ilustra a força da indústria automobilística brasileira e a perspectiva de crescimento exponencial desse mercado à medida em que a tecnologia se torne cada vez mais popular.

Para estimular a rápida aderência ao novo pool e impulsionar essa previsão, a Avanci divulgou valor com desconto (US$29,00 por veículo) para aqueles que obtiverem a licença antes do início da venda de veículos conectados via 5G ou, para os casos em que a venda já esteja ocorrendo, até 16 de fevereiro de 2024. Depois dessas datas, o valor da licença será de US$ 32,00 por veículo. Para o Avanci 4G Vehicle, a licença atual mais ampla custa US$20,00 por veículo.

De acordo com a Avanci, a licença obtida por uma fabricante já permitirá que seus fornecedores pesquisem, desenvolvam e produzam componentes que incorporem as tecnologias compreendidas pelas patentes, sem a necessidade de obterem novas licenças. A Mercedes-Benz já se adiantou e foi a primeira empresa licenciada do Avanci 5G Vehicle. Entre os licenciantes, destacam-se Huawei, Qualcomm, Ericsson, Nokia, InterDigital, SamsungLG e China Telecom, que não consta entre os titulares no pool do 4G.

A Avanci reforça estar comprometida com os termos FRAND e mostra confiança nas condições justas, razoáveis e não-discriminatórias para o balanceamento de interesses entre implementadores e investidores em tecnologia.

Se você estiver interessado em obter mais detalhes sobre as patentes essenciais, as dinâmicas envolvendo o licenciamento de pool de patentes ou os requisitos para negociações em termos FRAND, especialmente no contexto do programa Avanci 5g Vehicle, não hesite em nos contatar em mail@kasznarleonardos.com.

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