Notícias

Na Mídia

9 de novembro de 2022

Biblioteca Nacional: digitalização facilita registro para autores

Em entrevista ao portal Agência Brasil, nossa sócia e Head do Departamento de Marketing & Entertainment Law, Fernanda Magalhães discutiu os impactos positivos da digitalização do processo de registro de obras autorais na Biblioteca Nacional, implementado no início de outubro no Brasil.

Por facilitar o trâmite, o novo processo encoraja autores a submeterem o pedido de registro e, assim, assegurar os direitos autorais das obras. Além disso, moderniza o modelo brasileiro de registro, contribuindo para a consolidação do país como referência no mercado de entretenimento e criação de conteúdo. “O registro da obra autoral não é obrigatório. Certifica, ali, que a obra foi depositada e registrada no nome da pessoa naquela data. Então, em uma disputa judicial sobre quem criou a obra primeiro, em função de uma similaridade, ou de uma discussão de quem é o real autor daquela obra, a pessoa pode provar que registrou. Isso é uma presunção de quem seja o autor mais provável. Mas, é claro, há outras formas de provar a autoria”, explica.

Para acessar a matéria na íntegra, clique aqui.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

25 de setembro de 2023

Entrevista: João Vianna para a Managing IP

Nosso sócio João Vianna foi um dos entrevistados pela Managing IP, portal internacional de assuntos atinentes à Propriedade Intelectual. A matéria discute Entrevista: João Vianna para a Managing IP

Ler notícia

18 de setembro de 2023

Três anos de LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, completa hoje, dia 18/09, 3 anos de vigência. A lei é Três anos de LGPD

Ler notícia

11 de setembro de 2023

Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil

Nossa sócia Luciana Minada concedeu entrevista ao Jornal Exclusivo, comentando a recente liminar obtida pela Louboutin sobre o registro da sola vermelha Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil

Ler notícia