Notícias

Newsletter

Brasil se prepara para o Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro de marcas

O Senado aprovou, no último mês, o Projeto de Decreto Legislativo 98/2019, que prevê a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara Legislativa, foi encaminhado para promulgação do Presidente da República. O INPI já está se preparando para o ingresso no sistema da OMPI, portanto editou 4 resoluções sobre o registro de marcas.
 
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

20 de outubro de 2025

Brasil promulga o ECA Digital: um Marco Legal para os direitos das crianças na Era Digital

No mês passado, o Brasil deu um passo importante na regulamentação do ambiente digital voltado a crianças e adolescentes com a promulgação Brasil promulga o ECA Digital: um Marco Legal para os direitos das crianças na Era Digital

Ler notícia

17 de outubro de 2025

Novas regras para pesquisa clínica: Governo Federal aposta em regulamentação para impulsionar a inovação e o investimento

O Brasil, apesar de estar entre os 20 países com maior número de estudos clínicos, contribui com menos de 2% da pesquisa Novas regras para pesquisa clínica: Governo Federal aposta em regulamentação para impulsionar a inovação e o investimento

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia

    13 de outubro de 2025

    Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação

    O Prêmio Nobel de Economia de 2025 reconheceu Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt por suas contribuições teóricas sobre como a Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação

    Ler notícia