Newsletter
11 de julho de 2017
Criação da Secretaria Executiva do SISGEN – Como se preparar
Ademais, finalmente será possível aos usuários regularizar os acessos ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado realizados na vigência da Medida Provisória nº 2.186-16. Para tanto, haverá o prazo de 1 (um) ano, conforme artigo 103 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016. Se concretizado o prazo prometido pelo Governo brasileiro, os acessos ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional associado serão desburocratizados no curto prazo.
Últimas notícias relacionadas
22 de abril de 2024
Novas regras para transações de pagamento realizadas pelos operadores de apostas de quota fixa em território nacional
Em mais um movimento em direção a formulação de regulações em complemento a Nova Lei de Apostas (Lei. 14.790/2023), foi publicado no … Novas regras para transações de pagamento realizadas pelos operadores de apostas de quota fixa em território nacional
17 de abril de 2024
Anvisa abre as portas para Startups: Rumo à Inovação em Medicamentos
A Anvisa lançou recentemente um edital de chamamento com objetivo de selecionar Startups envolvidas na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, visando fornecer … Anvisa abre as portas para Startups: Rumo à Inovação em Medicamentos
11 de abril de 2024
Ministério da Fazenda define agenda regulatória para o mercado de apostas
Em mais um passo em direção a concretização e sedimentação das regulamentações previstas pela Nova Lei de Apostas (Lei 14.790/2023), o Ministério … Ministério da Fazenda define agenda regulatória para o mercado de apostas