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18 de julho de 2025

Empresas recorrem a advogados em busca de medidas protetivas contra tarifaço

Nosso sócio Gabriel Leonardos, em entrevista concedida ao Valor Econômico, comentou a recente discussão sobre a Lei da Reciprocidade, no contexto das novas tarifas impostas pelo governo norte americano ao Brasil.

De acordo com Leonardos, “o governo teria que fazer uma queixa à OMC e, se autorizado, poderia suspender patentes, marcas registradas e outros direitos da Propriedade Intelectual de empresas americanas como forma de pressionar os Estados Unidos”.

Na entrevista, o sócio resgata também outro momento em que esse sistema da OMC foi utilizado pelo Brasil, embora a medida não tenha sido de fato aplicada.

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