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18 de julho de 2023

INPI anuncia que o limite de pedidos de Patent Prosecution Highway (PPH) para 2023 foi atingido

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou uma notícia informando que o limite de 800 pedidos de Patent Prosecution Highway (PPH) a serem aceitos para 2023 atingiu seu limite e, portanto, novos requerimentos de PPH não serão mais aceitos. Para o próximo ano, é esperado que o INPI anuncie uma nova fase do programa com um novo limite para pedidos de PPH.

O limite de participação atende ao disposto no inciso V do artigo 5º da Portaria INPI/PR nº 78, de 16 de dezembro de 2022, que institui regras para a fase IV do Projeto Piloto PPH no Brasil.

Nesta quarta fase do programa, o tempo médio de exame foi de 3 meses a partir da data de requerimento de PPH e a taxa de deferimento foi de 94,5%. As classificações IPC com maior número de requerimentos foram H (Eletricidade), A (Necessidades Humanas) e C (Química; Metalurgia), respectivamente.

Se você estiver interessado em obter mais detalhes ou tiver outras perguntas, não hesite em nos contatar em mail@kasznarleonardos.com.

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