Justiça brasileira reconhece a proteção ao solado vermelho dos calçados Louboutin: O que muda para o Direito de Marcas?

Nossa sócia Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues foi convidada pelo LexLegal Brasil para comentar sobre a decisão da justiça brasileira de garantir a proteção do famoso “Solado Vermelho” dos saltos Louboutin.

O veredicto da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou a então decisão do INPI, que havia indeferido o registro da reconhecida sola dos calçados. Esta decisão é um marco no direito marcário brasileiro.

Flávia comentou o caso de distintividade adquirida (secondary meaning) – no qual o característico solado vermelho é associado pelos consumidores à marca. “Até o momento, o reconhecimento do secondary meaning no Brasil é uma construção jurisprudencial que, gradualmente, está sendo aceita pelos tribunais”, comenta.

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