Notícias

Por Gabriel Francisco Leonardos

5 de março de 2014

Las acciones de nulidad de patentes mailbox

Revista Marcasur. Suplemento Brasil Al Día. Março, 2014.

La inseguridad jurídica que existe en Brasil es tanta que un dicho burlesco dice que “en Brasil hasta el pasado es incierto”. Un ejemplo de reciente conducta del Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que generó perplejidad fue la presentación de acciones de nulidad de las patentes mailbox.

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Últimas notícias por Gabriel Francisco Leonardos

30 de outubro de 2025

Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

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4 de setembro de 2025

ABPI em defesa da Propriedade Intelectual do Brasil

Nosso sócio Gabriel Leonardos representou a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) na audiência promovida pelo United States Trade Representative (USTR) no ABPI em defesa da Propriedade Intelectual do Brasil

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20 de agosto de 2025

STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

Na última quarta-feira, 13 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 914 de repercussão geral STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

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