Por Gabriel Francisco Leonardos
5 de março de 2014
Las acciones de nulidad de patentes mailbox
Revista Marcasur. Suplemento Brasil Al Día. Março, 2014.
La inseguridad jurídica que existe en Brasil es tanta que un dicho burlesco dice que “en Brasil hasta el pasado es incierto”. Un ejemplo de reciente conducta del Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que generó perplejidad fue la presentación de acciones de nulidad de las patentes mailbox.
Compartilhar:
Últimas notícias por Gabriel Francisco Leonardos
31 de julho de 2026
Sócios do Kasznar Leonardos são reconhecidos pelo IP Stars 2026
É com muita honra que anunciamos que nossos sócios foram reconhecidos pelo 10° ano consecutivo pelo IP Stars. O IP Stars é … Sócios do Kasznar Leonardos são reconhecidos pelo IP Stars 2026
24 de julho de 2026
As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, … As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
8 de julho de 2026
O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND
Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do … O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND