Artigos
5 de março de 2014
Las acciones de nulidad de patentes mailbox
Revista Marcasur. Suplemento Brasil Al Día. Março, 2014.
La inseguridad jurídica que existe en Brasil es tanta que un dicho burlesco dice que “en Brasil hasta el pasado es incierto”. Un ejemplo de reciente conducta del Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que generó perplejidad fue la presentación de acciones de nulidad de las patentes mailbox.
Últimas notícias relacionadas
20 de maio de 2026
O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine
A pirataria audiovisual deixou, há muito, de ser um problema marginal ou restrito à proteção privada de direitos autorais. No Brasil, o … O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine
8 de maio de 2026
Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI
Pedidos divididos em patentes expõem limites do poder regulatório do INPI e reforçam segurança jurídica na inovação. I. Introdução: O sistema de … Pedidos divididos na LPI: Delimitação e temporalidade na jurisprudência do INPI
28 de janeiro de 2026
Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial
O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, vai além do simbolismo. A cada ano, a data reforça … Dia Internacional da Proteção de Dados: Entre a Maturidade Regulatória e os Novos Desafios da Inteligência Artificial