Notícias

Institucional

2 de agosto de 2017

Leite em Pó – Internalização de Regulamento Mercosul sobre o uso aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia

Após aprovação na ROP 19/2017, a proposta de iniciativa para internalização de Regulamento Mercosul que dispõe sobre os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó foi publicada no DOU de 01/08/2017, por meio do Despacho do Diretor Presidente 54/2017
 
A proposta trata especificamente da internalização do Projeto de Resolução Mercosul 4/2017, aprovada pela SGT3, em abril/2017. A nova norma pretende revisar a Resolução Mercosul 138/1996, hoje regulamentada internamente pelo MAPA (Portaria 369/1997).
 
Conforme apontado pela DICOL durante a ROP 19/2017, a alteração é necessária tendo em vista que a partir de 1999, com a criação da Anvisa, a regulamentação de aditivos e coadjuvante em alimentos passou a ser de competência da Agência, e não mais do MAPA.
 
No mérito, a proposta discutirá a eventual permissão de uso de aditivos contendo alumínio (Silicato de Alumínio) e Sódio de Alumínio, tendo em vista o exemplo de recomendações da OMS ao Codex Alimentarius de revogar a permissão de alguns aditivos contendo alumínio.
 
Acesse o deliberado na ROP 19/2017, clicando aqui.
 
Para maiores informações sobre a proposta de iniciativa, não hesite em nos contatar através do e-mail bio@kasznarleonardos.com
 
Voltar

Últimas notícias relacionadas

11 de novembro de 2026

Felipe Monteiro é nomeado coordenador de nova comissão de estudos da ABPI

Nosso sócio Felipe Monteiro foi anunciado como um dos coordenadores da Comissão de Estudos de Valoração de Propriedade Intelectual, nova comissão de … Felipe Monteiro é nomeado coordenador de nova comissão de estudos da ABPI

Ler notícia

5 de outubro de 2026

Patentes de IA Generativa: crescimento global, presença brasileira limitada

A rápida evolução da inteligência artificial generativa já começa a se refletir de forma significativa no cenário mundial de propriedade intelectual. Dados … Patentes de IA Generativa: crescimento global, presença brasileira limitada

Ler notícia

20 de agosto de 2026

Kasznar Leonardos e Hospital Pequeno Príncipe: uma parceria que dá certo

Há mais de 10 anos, o Kasznar Leonardos tem o orgulho de ser parceiro do Hospital Pequeno Príncipe! Apoiado por nós via Lei de … Kasznar Leonardos e Hospital Pequeno Príncipe: uma parceria que dá certo

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia