Newsletter
18 de outubro de 2023
Lexology GTDT – Designs 2024
O capítulo “Designs”, de autoria de nossos sócios Viviane Trojan, Tarso Mesquita Machado, Fábio Ferreira e do especialista Felipe Florentino Lisboa, foi publicado no guia especial do Lexology, Getting The Deal Through.
O conteúdo abrange um vasto material legislativo sobre a área de desenho industrial no Brasil, abordando a estrutura legal relacionada, as regras para uso de desenhos industriais registrados e não registrados, os procedimentos e as normas para cumprimento da lei, trocas de propriedade e transferências de direitos, além de atualizações e tendências da área.
No site, você encontra leis e regulações de países ao redor do mundo, com o Kasznar Leonardos atuando como um dos principais representantes brasileiros nessa iniciativa de democratização global do conhecimento.
Leia o capítulo na íntegra, disponível em inglês, aqui.
Últimas notícias relacionadas
27 de março de 2026
Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital
Dentre as recentes publicações relacionadas à Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) destaca-se a publicação do Decreto nº 12.881/2026, que aprova a … Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital
24 de março de 2026
Publicado o Decreto que Regulamenta o ECA Digital: Elucidação de Parâmetros Técnicos e Ampliação de Responsabilidades das Plataformas
Por Nancy Caigawa, Larissa Martins, Isabel Cautiero e Maria Moura Após a promulgação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente … Publicado o Decreto que Regulamenta o ECA Digital: Elucidação de Parâmetros Técnicos e Ampliação de Responsabilidades das Plataformas
2 de fevereiro de 2026
MP nº 1.335/2026: Novos marcos na proteção de Marcas na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027
A recente publicação da Medida Provisória nº 1.335/2026, ainda pendente de apreciação pelo Congresso Nacional, introduz um regime jurídico diferenciado que altera … MP nº 1.335/2026: Novos marcos na proteção de Marcas na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027