Notícias

Newsletter

Lexology GTDT – Designs 2024

O capítulo “Designs”, de autoria de nossos sócios Viviane Trojan, Tarso Mesquita Machado, Fábio Ferreira e do especialista Felipe Florentino Lisboa, foi publicado no guia especial do Lexology, Getting The Deal Through.

O conteúdo abrange um vasto material legislativo sobre a área de desenho industrial no Brasil, abordando a estrutura legal relacionada, as regras para uso de desenhos industriais registrados e não registrados, os procedimentos e as normas para cumprimento da lei, trocas de propriedade e transferências de direitos, além de atualizações e tendências da área.

No site, você encontra leis e regulações de países ao redor do mundo, com o Kasznar Leonardos atuando como um dos principais representantes brasileiros nessa iniciativa de democratização global do conhecimento.

Leia o capítulo na íntegra, disponível em inglês, aqui.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

2 de fevereiro de 2026

MP nº 1.335/2026: Novos marcos na proteção de Marcas na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027

A recente publicação da Medida Provisória nº 1.335/2026, ainda pendente de apreciação pelo Congresso Nacional, introduz um regime jurídico diferenciado que altera MP nº 1.335/2026: Novos marcos na proteção de Marcas na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027

Ler notícia

17 de dezembro de 2025

Requerimentos de exame prioritário, incluindo PPH, serão temporariamente suspensos no Brasil para casos de Telecomunicações

Por meio da Portaria 17/2025, publicada em 16 de dezembro de 2025, o INPI anunciou que os requerimentos de exame prioritário, incluindo Requerimentos de exame prioritário, incluindo PPH, serão temporariamente suspensos no Brasil para casos de Telecomunicações

Ler notícia

9 de dezembro de 2025

Revendas Falsas de Software: Um Risco Crescente para Usuários e uma Nova Frente na Proteção de Direitos

Durante anos, a pirataria de software esteve fortemente associada ao download de versões “crackeadas” ou não autorizadas em sites que ofereciam esse Revendas Falsas de Software: Um Risco Crescente para Usuários e uma Nova Frente na Proteção de Direitos

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia