Na Mídia
3 de fevereiro de 2023
Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros
Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os colaboradores Victor Lima e Antônio de Freitas abordaram o compartilhamento de logins de softwares e plataformas como, por exemplo, o Netflix, em recente artigo publicado no Portal Migalhas.
Sob o título “Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros”, o material traz algumas perspectivas jurídicas sob a ótica dos Direitos Autorais e Direito do Consumidor, bem como possíveis consequências legais da prática.
Para acessar o artigo na íntegra, clique aqui.
Últimas notícias relacionadas
2 de dezembro de 2025
Disputa no delivery coloca em xeque proteção de dados
A chegada de novas empresas de delivery no Brasil expôs lacunas regulatórias e operacionais que podem colocar em risco dados sensíveis do … Disputa no delivery coloca em xeque proteção de dados
28 de novembro de 2025
Black Friday 2025: confira orientações para evitar golpes e fazer compras com segurança
A Black Friday 2025 ocorre hoje e, para além das grandes promoções, o risco de golpes e práticas abusivas também ganham destaque … Black Friday 2025: confira orientações para evitar golpes e fazer compras com segurança
30 de outubro de 2025
Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros
Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. … Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros