Notícias

Na Mídia

3 de fevereiro de 2023

Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os colaboradores Victor Lima e Antônio de Freitas abordaram o compartilhamento de logins de softwares e plataformas como, por exemplo, o Netflix, em recente artigo publicado no Portal Migalhas.

Sob o título “Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros”, o material traz algumas perspectivas jurídicas sob a ótica dos Direitos Autorais e Direito do Consumidor, bem como possíveis consequências legais da prática.

Para acessar o artigo na íntegra, clique aqui.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

10 de setembro de 2026

Gabriel Leonardos participa do ABPI Cast

Nosso sócio Gabriel Leonardos é o primeiro convidado do novo ABPI Cast. Para estrear o novo formato, que agora conta também com Gabriel Leonardos participa do ABPI Cast

Ler notícia

28 de agosto de 2026

Acordo é alternativa à quebra de patente de remédio contra HIV no Brasil, diz advogado

Uma das principais inovações recentes na prevenção do HIV já está aprovada no Brasil, mas ainda cercada por incertezas sobre acesso. O Acordo é alternativa à quebra de patente de remédio contra HIV no Brasil, diz advogado

Ler notícia

24 de julho de 2026

As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Ler notícia