Notícias

Artigos

19 de maio de 2021

Litígios de patentes: quebrando alguns mitos

A propriedade intelectual, e mais especificamente as patentes, tem povoado o noticiário com o julgamento da ADI 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as discussões sobre um possível licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas em vista da pandemia de Covid-19 (conforme debate que ora ocorre no Congresso). Muito se fala sobre uma grande litigiosidade dos titulares de patentes, bem como que esses utilizariam o judiciário com frequência para barrar indevidamente a entrada de concorrentes no mercado. Contudo, uma análise do número de patentes que foram objeto de litígio no ano de 2020 mostra que são poucas as disputas judiciais envolvendo a matéria.
 
Para escrever este artigo, os autores realizaram pesquisa no Diário Oficial da Justiça Federal do Rio de Janeiro (onde o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial tem sede e, por isso, onde acaba tramitando a maior parcela das ações judiciais referentes a decisões da autarquia) e no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (maior Tribunal de Justiça do país e que dispõe de juízos especializados em propriedade intelectual em 1ª e 2ª instâncias) durante o ano de 2020. Tais dados foram revistos e tratados para extrair os indicadores ora apresentados. Não estão incluídos neste levantamento casos que tramitam em segredo de justiça.
 
Para ler o artigo na íntegra, acesse o site.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

9 de novembro de 2022

Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media

Nosso sócio Claudio Barbosa e nossa advogada Viviane Trojan são os autores do artigo “Brazil: Patent Litigation”, publicado no Global Patent Litigation 2023, pelo IAM. Brazil: Patent Litigation 2023 – IAM Media

Ler notícia

31 de outubro de 2022

A regulação dos influencers na Ibero-América

Nossa sócia Fernanda Magalhães participou do artigo “Influenciadores y su regulación en Iberoamérica”, produzido e publicado pelo Comitê de Direito do Entretenimento A regulação dos influencers na Ibero-América

Ler notícia

15 de agosto de 2022

CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

O comércio de produtos ilegais (piratas e contrabandeados) é uma das principais fontes de arrecadação do crime organizado no país. Além de CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

Ler notícia