Notícias

Por ...

Litígios de patentes: quebrando alguns mitos

A propriedade intelectual, e mais especificamente as patentes, tem povoado o noticiário com o julgamento da ADI 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as discussões sobre um possível licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas em vista da pandemia de Covid-19 (conforme debate que ora ocorre no Congresso). Muito se fala sobre uma grande litigiosidade dos titulares de patentes, bem como que esses utilizariam o judiciário com frequência para barrar indevidamente a entrada de concorrentes no mercado. Contudo, uma análise do número de patentes que foram objeto de litígio no ano de 2020 mostra que são poucas as disputas judiciais envolvendo a matéria.
 
Para escrever este artigo, os autores realizaram pesquisa no Diário Oficial da Justiça Federal do Rio de Janeiro (onde o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial tem sede e, por isso, onde acaba tramitando a maior parcela das ações judiciais referentes a decisões da autarquia) e no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (maior Tribunal de Justiça do país e que dispõe de juízos especializados em propriedade intelectual em 1ª e 2ª instâncias) durante o ano de 2020. Tais dados foram revistos e tratados para extrair os indicadores ora apresentados. Não estão incluídos neste levantamento casos que tramitam em segredo de justiça.
 
Para ler o artigo na íntegra, acesse o site.
Voltar

Últimas notícias por ...

26 de agosto de 2021

ADI 5529 e seus impactos no setor farmacêutico

Em artigo publicado no Valor Econômico, nossa sócia Aline Ferreira comentou os impactos sofridos pelo setor farmacêutico pela ADI 5529.

Ler notícia

24 de junho de 2021

Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais

Ler notícia

11 de junho de 2021

Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023

No dia 09 de junho de 2021, foi aprovado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Industrial (GIPI) o primeiro Plano de Ação para Aprovado o primeiro Plano de Ação para implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual no biênio 2021-2023

Ler notícia