Notícias

Newsletter

1 de julho de 2012

  • Kasznar Leonardos

Newsletter 2012.04 – Novas informações sobre o papel da ANVISA

Em continuidade à nossa recente newsletter sobre o papel da ANVISA no exame de pedidos de patente farmacêuticos, serve a presente para informá-los de que o INPI iniciou o envio de casos para a anuência da ANVISA antes que o exame substantivo tenha iniciado, seguindo as recomendações feitas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), por meio da Portaria No. 1.065, de 24 de maio de 2012.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

17 de julho de 2026

Novas portarias atualizam a regulamentação das “bets” no Brasil

No contexto do contínuo aperfeiçoamento do mercado regulado, o arcabouço normativo das apostas de quota fixa (“bets”) recebeu importantes atualizações com a Novas portarias atualizam a regulamentação das “bets” no Brasil

Ler notícia

1 de julho de 2026

Portaria INPI nº 80/2026 e as Patentes de Novos Usos

A Portaria nº 80/2026, publicada em 30 de junho de 2026, na RPI nº 2895, reformulou o Capítulo 9 das Diretrizes de Portaria INPI nº 80/2026 e as Patentes de Novos Usos

Ler notícia

1 de julho de 2026

Portaria Conjunta do Poder Judiciário cria Comitê Permanente de Propriedade Industrial e reforça a cooperação entre Justiça Estadual e Justiça Federal

Foi recentemente publicada a Portaria Conjunta FOJURJ nº 4/2026, que criou o Comitê Permanente de Propriedade Industrial no âmbito do Fórum do Portaria Conjunta do Poder Judiciário cria Comitê Permanente de Propriedade Industrial e reforça a cooperação entre Justiça Estadual e Justiça Federal

Ler notícia