Newsletter 2015.05 – Consulta Pública sobre as Diretrizes de Exame dos Pedidos de Patente

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria INPI/PR nº 10/2025, que estabelece um novo cronograma de taxas oficiais. Esta … INPI publica Portaria que estabelece novo cronograma de taxas oficiais

Nosso escritório obteve recentemente mais uma importante decisão judicial em favor de um cliente desenvolvedor de software, em ação movida contra uma … Proteção Legal aos desenvolvedores: indenização por licenças irregulares

Durante auditorias de conformidade de software (License Compliance), é comum que empresas tentem justificar o uso de programas não licenciados com o … Terceirizados e Pirataria de Software: a Responsabilidade Continua Sendo da Empresa