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O Direito Autoral sobre o Cristo Redentor

Eleito em 7 de Julho de 2007 uma das sete maravilhas do mundo moderno através do voto popular pela internet, e celebrado como um dos símbolos da cidade do Rio de Janeiro, a estátua do Cristo Redentor foi tombada em 3 de Dezembro de 2009 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em reconhecimento à sua importância artística e histórica. Entretanto, apesar do monumento ter suas importância cultural ora reconhecida, ademais de ter se tornado uma das principais atrações turísticas do Brasil, a história de sua construção ainda é pouco conhecida do grande público, o que fez com que surgissem as mais diversas lendas a respeito de sua origem, ocultando a verdadeira e interessante saga empreendida para sua edificação.

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14 de janeiro de 2026

IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?

Nosso sócio Tarso Machado e o especialista Rafael Costa publicaram artigo na 23ª edição da Revista Iberoamericana da Propriedade Intelectual discorrendo sobre IAs generativas podem gerar estado da técnica de patentes?

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17 de dezembro de 2025

Requerimentos de exame prioritário, incluindo PPH, serão temporariamente suspensos no Brasil para casos de Telecomunicações

Por meio da Portaria 17/2025, publicada em 16 de dezembro de 2025, o INPI anunciou que os requerimentos de exame prioritário, incluindo Requerimentos de exame prioritário, incluindo PPH, serão temporariamente suspensos no Brasil para casos de Telecomunicações

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21 de agosto de 2025

Consulta Pública do INPI sobre a Minuta de Diretrizes de Invenções Relacionadas à IA

Em 19 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou uma consulta pública sobre a minuta das Diretrizes Consulta Pública do INPI sobre a Minuta de Diretrizes de Invenções Relacionadas à IA

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