Na Mídia
3 de julho de 2025
O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil
Em entrevista ao Estadão, nosso sócio e advogado Claudio Barbosa comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Com a alteração, agora as plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente (mesmo sem ordem judicial) por conteúdos ilegais publicados por usuários.
Leia a matéria na íntegra e entenda as novas obrigações impostas às plataformas e o impacto para empresas e usuários. Clique aqui para conferir.
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
23 de fevereiro de 2026
Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio
Nas últimas semanas, a polilaminina se tornou um “fenômeno midiático”. A substância, que vêm sendo pesquisada pela cientista Tatiana Sampaio há 20 … Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio
26 de janeiro de 2026
Canetas emagrecedoras do Paraguai são consideradas falsas
Com a febre do uso das canetas emagrecedoras no Brasil e o alto custo do tratamento, tornou-se cada vez mais comum buscar … Canetas emagrecedoras do Paraguai são consideradas falsas
21 de janeiro de 2026
Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil
O acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e União Europeia, aprovado provisoriamente no último dia 17, traz grandes expectativas … Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil