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11 de janeiro de 2022

O uso de nomes de terceiros para fins não comerciais

Em entrevista ao Domingo Espetacular, exibido pela Record TV no último dia 09 de janeiro, nosso advogado Rafael Pinho abordou recente disputa judicial relacionada ao uso de nomes em contexto histórico.

Além de ressaltar os limites da legislação, Felipe explicou a necessidade de autorização dos herdeiros em casos especiais. Para conferir a reportagem na íntegra, clique aqui.

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26 de janeiro de 2026

Canetas emagrecedoras do Paraguai são consideradas falsas

Com a febre do uso das canetas emagrecedoras no Brasil e o alto custo do tratamento, tornou-se cada vez mais comum buscar Canetas emagrecedoras do Paraguai são consideradas falsas

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21 de janeiro de 2026

Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil

O acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e União Europeia, aprovado provisoriamente no último dia 17, traz grandes expectativas Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil

  • Kasznar Leonardos
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    17 de dezembro de 2025

    Ozempik: STJ decide que patente expirará em 2026, abrindo caminho para versões genéricas

    A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pedido da Novo Nordisk pela expansão do prazo da patente da Ozempik: STJ decide que patente expirará em 2026, abrindo caminho para versões genéricas

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