‘Ozempink’: empresas tentam registrar produtos com nomes parecidos aos de emagrecedores

Nossa sócia Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues foi convidada pela Folha de S.Paulo para comentar sobre a tentativa de empresas de produtos de suplementos alimentares em registrar produtos com nomes similares a medicamentos de emagrecimento.

As farmacêuticas detentoras das marcas dos medicamentos estão se opondo a essa prática por meio de processos administrativos no INPI. O próprio órgão pode barrar o registro de marcas similares por colidência, caso perceba que os nomes parecidos podem gerar confusão ao consumidor.

Além da infração marcária, o uso de nomes parecidos com medicamentos registrados na Anvisa por produtos sem registro é um risco à saúde do consumidor.

Flávia explica que as empresas, muitas vezes, registram o produto como um suplemento para driblar o registro da Anvisa: “o suplemento, dependendo da natureza dele, não precisa da autorização da Anvisa. Então a pessoa não vai pedir o registro na Anvisa, ela só pede no Inpi. Esses suplementos se valem disso, porque registram a marca e começam a vender, se lançam no mercado e na hora de fazer a propaganda, colocam ‘olha, tem efeito de perda de peso, tira a fome, parecido com o do Ozempic’.”, afirma.

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