Artigos
30 de abril de 2020
Pandemia e as patentes farmacêuticas
Em decorrência da pandemia de Covid-19 passou a ser discutida no Congresso Nacional proposta para uma possível ampliação das hipóteses em que é possível haver o licenciamento compulsório de patentes, um instituto jurídico que é designado pela imprensa de "quebra" de patentes. Irei, aqui, tentar explicar o arcabouço jurídico relacionado às licenças compulsórias, e os motivos pelos quais, neste assunto, não é necessária modificação da Lei de Propriedade Industrial (lei 9.279, de 14.5.1996 – LPI), pois o direito positivo brasileiro já possui diversas ferramentas para coibir o eventual abuso do direito de patentes.
Para conferir na íntegra o artigo escrito por nosso sócio Gabriel Leonardos, acesse o site do Migalhas.
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O touro indomável da Bolsa e os direitos autorais
Sim, o título deste pequeno texto é inspirado no nome em português da magistral obra audiovisual dirigida por Martin Scorsese, exibida nos … O touro indomável da Bolsa e os direitos autorais
16 de setembro de 2021
Contagem do prazo prescricional: violação de direitos autorais na internet
Nosso sócio Rafael Lacaz e nossos colegas de Antipirataria & Compliance Ana Clara Farias e Victor Lima explicaram como corre o prazo prescricional de violações de direitos autorais praticadas na internet, em artigo publicado no Migalhas.