Notícias

Artigos

30 de abril de 2020

Pandemia e as patentes farmacêuticas

Em decorrência da pandemia de Covid-19 passou a ser discutida no Congresso Nacional proposta para uma possível ampliação das hipóteses em que é possível haver o licenciamento compulsório de patentes, um instituto jurídico que é designado pela imprensa de "quebra" de patentes. Irei, aqui, tentar explicar o arcabouço jurídico relacionado às licenças compulsórias, e os motivos pelos quais, neste assunto, não é necessária modificação da Lei de Propriedade Industrial (lei 9.279, de 14.5.1996 – LPI), pois o direito positivo brasileiro já possui diversas ferramentas para coibir o eventual abuso do direito de patentes.
 
Para conferir na íntegra o artigo escrito por nosso sócio Gabriel Leonardos, acesse o site do Migalhas.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

14 de maio de 2024

Sócia Flávia Tremura participa de guia do MARQUES para eventos esportivos de 2024

Nossa sócia Flávia T. Polli Rodrigues foi uma das autoras do guia “Ambush Marketing and Advertising Risks for Brands: Best Practices in the Lead Sócia Flávia Tremura participa de guia do MARQUES para eventos esportivos de 2024

Ler notícia

2 de maio de 2024

Advogado do Kasznar Leonardos participa de livro sobre Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial

O nosso advogado Victor Lima participou como coautor de um artigo publicado no recente livro “Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial” pela Editora Advogado do Kasznar Leonardos participa de livro sobre Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial

Ler notícia

25 de abril de 2024

A segunda edição da Advertising Law: Retrospectiva Anual já está disponível

O time de Direito do Marketing & Entretenimento de Kasznar Leonardos tem o prazer de publicar a segunda edição da Advertising Law: A segunda edição da Advertising Law: Retrospectiva Anual já está disponível

Ler notícia
plugins premium WordPress