Proteção específica para IA ganha força na área de Propriedade Intelectual

Nosso sócio Tarso Machado foi um dos convidados pelo Conjur a comentar sobre a proteção sui generis, uma possível nova categoria de proteção específica para criações envolvendo Inteligência Artificial. 

Essa iniciativa surge em um contexto em que se discute se as formas de proteção existentes em Propriedade Intelectual são suficientes para a complexidade das inovações trazidas pela IA. Especialistas vêm reconhecendo que as leis de PI precisam de adaptações para acomodar essas novidades.

As análises de pedido de proteção de patentes costumam levar muito tempo para serem concluídas. Para acompanhar a dinâmica das IAs, seria necessário agilizar esse processo. Uma solução proposta é promover o uso de IA pelos próprios escritórios de Propriedade Intelectual.

Uma das afirmações de Tarso é que a proteção sui generis não deveria passar pelo exame de um ser humano, uma vez que “o racional da criação de uma obra por IA é muito diferente do racional do ser humano”.

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