Newsletter
2 de outubro de 2019
Protocolo de Madri entra em vigor no Brasil
O INPI está finalizando os últimos ajustes para o início do Protocolo de Madri no Brasil. Nas últimas semanas, foram publicadas 4 novas Resoluções que uniformizam o procedimento de registro de marcas brasileiro ao padrão estabelecido pela Organização Mundial da Propriedade Industrial aos países que usam o sistema de Madri.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Últimas notícias relacionadas
3 de junho de 2025
Violação de Software: Consequências Legais no Brasil
No Brasil, a violação de direitos relacionados a programas de computador configura uma infração à propriedade intelectual, que pode gerar consequências tanto … Violação de Software: Consequências Legais no Brasil
6 de maio de 2025
Proteção Legal aos desenvolvedores: indenização por licenças irregulares
Nosso escritório obteve recentemente mais uma importante decisão judicial em favor de um cliente desenvolvedor de software, em ação movida contra uma … Proteção Legal aos desenvolvedores: indenização por licenças irregulares
24 de abril de 2025
Terceirizados e Pirataria de Software: a Responsabilidade Continua Sendo da Empresa
Durante auditorias de conformidade de software (License Compliance), é comum que empresas tentem justificar o uso de programas não licenciados com o … Terceirizados e Pirataria de Software: a Responsabilidade Continua Sendo da Empresa