Por ...
17 de setembro de 2019
Publicado texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia
Nesta segunda semana de setembro, foi finalmente publicado o texto do capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia. O texto, disponível nesse link, estabelece parâmetros mínimos de proteção de propriedade intelectual que devem ser seguidos por todos os países-membros.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Últimas notícias por ...
21 de agosto de 2025
Consulta Pública do INPI sobre a Minuta de Diretrizes de Invenções Relacionadas à IA
Em 19 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou uma consulta pública sobre a minuta das Diretrizes … Consulta Pública do INPI sobre a Minuta de Diretrizes de Invenções Relacionadas à IA
1 de julho de 2025
Novo ciclo de PPH aberto para o terceiro trimestre de 2025 – exceto para Pedidos de Telecomunicações
De acordo com a Portaria 03/2025, publicada pelo INPI em 25 de março de 2025, um novo limite de 800 requerimentos de … Novo ciclo de PPH aberto para o terceiro trimestre de 2025 – exceto para Pedidos de Telecomunicações
4 de abril de 2025
INPI: Limite de PPHs de Pedidos de Telecomunicações Atingido para o Segundo Trimestre de 2025
O INPI anunciou por meio de notícia em seu portal que o limite de 140 requerimentos de PPH para o segundo trimestre … INPI: Limite de PPHs de Pedidos de Telecomunicações Atingido para o Segundo Trimestre de 2025