Relatório de Gestão de 2022 do INPI: panorama de Patentes

O INPI publicou, no último dia 11 de abril de 2023, o Relatório de Gestão referente ao ano de 2022, que destaca os resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos e às prioridades definidas pela autarquia no Plano de Ação para aquele ano. O cenário apresentado indica avanços, sobretudo nos projetos com foco na produtividade nas atividades de exame de pedidos de propriedade industrial.

Na área de patentes, foram depositados 27.139 pedidos, sugerindo estabilidade em relação ao ano anterior, no qual houve 26.921 depósitos. 75,2% desses pedidos foram realizados por estrangeiros (dentre estes, os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar, com 28,6% dos depósitos, em seguida, a China, com 6%, seguido da Alemanha, com 5,9%).

Para o exame dos pedidos, é possível notar expressiva redução do tempo para decisão de deferimento ou indeferimento em comparação ao ano de 2021: considerando a contagem a partir do requerimento de exame, atingiu-se a média de 3,9 anos para uma decisão (no Plano de Ação inicial para 2022, a meta era de 3,8 anos), o que representa uma diminuição de 22% em relação ao exercício anterior, cuja média era de 5 anos.

Os números refletem positivamente os esforços do Instituto no Combate ao Backlog de Patentes, que iniciou em 2019. Para uma análise detalhada acerca do Programa em referência, preparamos esta Newsletter específica sobre o assunto.

Ao final de 2022, foi reduzido mais de 92% do backlog. O gráfico abaixo ilustra essa redução, no período de agosto de 2019 a dezembro de 2022, do número de pedidos de patente depositados até 2016 e que continuavam pendentes de exame, conforme apurado pelo INPI:

De acordo com o relatório, um dos principais desafios em 2023 é seguir promovendo o aumento dos depósitos de nacionais. Para tanto, foram estabelecidas ações voltadas para a ampliação da presença do INPI nos ecossistemas regionais, o uso e disseminação de inteligência analítica em PI, o desenvolvimento de capital humano em PI e a integração a cadeias globais de valor por meio da PI.

Clique aqui para ler o relatório completo e, caso necessite de qualquer esclarecimento com relação ao tema, não hesite em nos contatar no e-mail: mail@kasznarleonardos.com.