Notícias

Newsletter

Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020

O INPI publicou no dia 08 de setembro um comunicado informando a nova data para que a cotitularidade em processos de marcas esteja disponível nos novos pedidos protocolados diretamente junto ao INPI brasileiro: 15 de setembro. Ou seja, a partir dessa data 2 (duas) ou mais pessoas físicas ou jurídicas, em conjunto, poderão ser proprietárias de um mesmo processo de marca.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

13 de outubro de 2025

Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação

O Prêmio Nobel de Economia de 2025 reconheceu Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt por suas contribuições teóricas sobre como a Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação

Ler notícia

19 de setembro de 2025

Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital

Os últimos dias foram de muitas novidades à agora denominada Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Primeiro, pois foi publicada no Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital

Ler notícia

27 de agosto de 2025

Uso Temporário de Software sem Licença: Responsabilidade Legal Independente da Duração

Empresas frequentemente argumentam, durante auditorias, que a utilização de software sem licença ocorreu por um período breve, como dias ou semanas, na Uso Temporário de Software sem Licença: Responsabilidade Legal Independente da Duração

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia