Newsletter
9 de setembro de 2020
Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020
O INPI publicou no dia 08 de setembro um comunicado informando a nova data para que a cotitularidade em processos de marcas esteja disponível nos novos pedidos protocolados diretamente junto ao INPI brasileiro: 15 de setembro. Ou seja, a partir dessa data 2 (duas) ou mais pessoas físicas ou jurídicas, em conjunto, poderão ser proprietárias de um mesmo processo de marca.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Últimas notícias relacionadas
13 de outubro de 2025
Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação
O Prêmio Nobel de Economia de 2025 reconheceu Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt por suas contribuições teóricas sobre como a … Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação
19 de setembro de 2025
Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital
Os últimos dias foram de muitas novidades à agora denominada Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Primeiro, pois foi publicada no … Transição para Agência Reguladora e Novas Competências no ECA Digital
27 de agosto de 2025
Uso Temporário de Software sem Licença: Responsabilidade Legal Independente da Duração
Empresas frequentemente argumentam, durante auditorias, que a utilização de software sem licença ocorreu por um período breve, como dias ou semanas, na … Uso Temporário de Software sem Licença: Responsabilidade Legal Independente da Duração