Na Mídia
21 de maio de 2019
- Kasznar Leonardos
STF julgará revalidação de patentes de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão de amanhã uma importante questão para a indústria farmacêutica: o sistema de concessão de patentes conhecido como "pipeline", que permitiu a revalidação automática de registros estrangeiros – sem a análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A questão foi levada aos ministros pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As patentes pipeline estão previstas na Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279, de 1996). A norma permitiu ao país, com base em tratado internacional, dar proteção a produtos que, antes da norma, não eram patenteáveis, como medicamentos, alimentos e produtos químicos. Embora muitos produtos, segundo advogados, já estivessem em domínio público no exterior.
Nosso sócio Gabriel Leonardos, como vice-presidente da ABPI, conversou com o Valor Econômico sobre o tema Para conferir a reportagem na íntegra, acesse o site do Valor.
Voltar
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
23 de fevereiro de 2026
Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio
Nas últimas semanas, a polilaminina se tornou um “fenômeno midiático”. A substância, que vêm sendo pesquisada pela cientista Tatiana Sampaio há 20 … Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio
26 de janeiro de 2026
Canetas emagrecedoras do Paraguai são consideradas falsas
Com a febre do uso das canetas emagrecedoras no Brasil e o alto custo do tratamento, tornou-se cada vez mais comum buscar … Canetas emagrecedoras do Paraguai são consideradas falsas
21 de janeiro de 2026
Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil
O acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e União Europeia, aprovado provisoriamente no último dia 17, traz grandes expectativas … Acordo Mercosul-UE deve aumentar os pedidos de patentes no Brasil