Na Mídia
21 de maio de 2019
- Kasznar Leonardos
STF julgará revalidação de patentes de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão de amanhã uma importante questão para a indústria farmacêutica: o sistema de concessão de patentes conhecido como "pipeline", que permitiu a revalidação automática de registros estrangeiros – sem a análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A questão foi levada aos ministros pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As patentes pipeline estão previstas na Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279, de 1996). A norma permitiu ao país, com base em tratado internacional, dar proteção a produtos que, antes da norma, não eram patenteáveis, como medicamentos, alimentos e produtos químicos. Embora muitos produtos, segundo advogados, já estivessem em domínio público no exterior.
Nosso sócio Gabriel Leonardos, como vice-presidente da ABPI, conversou com o Valor Econômico sobre o tema Para conferir a reportagem na íntegra, acesse o site do Valor.
Voltar
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
22 de outubro de 2026
Pirataria digital no agro leva empresas à Justiça
O aumento de incidentes com pirataria digital em máquinas agrícolas tem levado a uma chuva de processos judiais, além de medidas para … Pirataria digital no agro leva empresas à Justiça
19 de outubro de 2026
Brasil representa só 0,16% das patentes globais de IA generativa, aponta estudo
Apesar de ser a décima maior economia do mundo, o Brasil responde por apenas 0,16% das patentes globais de inteligência artificial generativa, … Brasil representa só 0,16% das patentes globais de IA generativa, aponta estudo
9 de outubro de 2026
‘Bancão’ da Faria Lima lidera corrida de empresas brasileiras por patentes de IA
Um banco da Faria Lima é o único grupo brasileiro no ranking dos dez maiores depositantes de patentes relacionadas à inteligência artificial … ‘Bancão’ da Faria Lima lidera corrida de empresas brasileiras por patentes de IA