Notícias

Newsletter

18 de março de 2020

  • Kasznar Leonardos

Suspensão dos prazos oficiais e continuidade das nossas operações

Diante do rápido desenvolvimento do Coronavírus no Brasil, nosso escritório decidiu adotar medidas mais rigorosas prezando pela saúde das nossas pessoas, seus familiares e da comunidade a nossa volta.
A partir de quarta-feira, 18 de março, nossa equipe estará trabalhando remotamente de suas casas e nossos escritórios do Rio de Janeiro e São Paulo estarão abertos para operações consideradas mais críticas. Estas medidas vigorarão inicialmente por duas semanas, podendo ser prorrogadas por iguais períodos, enquanto perdurar a crise.
Asseguramos que nossas operações permanecem ininterruptas e que toda a equipe continuará trabalhando normalmente para manter nosso alto padrão de atendimento às necessidades dos nossos clientes.
Abaixo estão algumas informações importantes sobre as recentes mudanças nas operações do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – e dos tribunais brasileiros diante do atual cenário:
• O INPI publicou na data de ontem um comunicado anunciando que, diante da epidemia de coronavírus e, consequentemente, das restrições causadas aos usuários, todos os prazos estão suspensos de 16/03 a 14/04, voltando a fluir no dia 15/04. Os atendimentos presenciais no INPI também estão suspensos por prazo indeterminado, e eventuais questionamentos deverão ser endereçados por nós, ao INPI, de forma eletrônica; e
• Na esfera judicial, os tribunais brasileiros têm editado normas distintas, mas espera-se que em breve o Conselho Nacional de Justiça – CNJ expeça uma norma unificada para todo o Poder Judiciário Nacional. A tendência dos tribunais é a de suspender todos ou alguns prazos de processos judiciais, mas podem ficar assegurados que nossa equipe de Contencioso está atenta a todos os compromissos para que nenhum prazo deixe de ser cumprido, e os interesses de nossos clientes não fiquem desguardados.
Continuaremos monitorando a situação e manteremos todos atualizados com relação a quaisquer mudanças.
Caso precisem de maiores informações, por favor escrevam para mail@kasznarleonardos.com ou para seu contato habitual. Se preferir, entre em contato através dos nossos telefones habituais:
Escritório Rio de Janeiro: +55 21 2113-1919
Escritório São Paulo: +55 21 2112-6600
Voltar

Últimas notícias relacionadas

20 de outubro de 2025

Brasil promulga o ECA Digital: um Marco Legal para os direitos das crianças na Era Digital

No mês passado, o Brasil deu um passo importante na regulamentação do ambiente digital voltado a crianças e adolescentes com a promulgação Brasil promulga o ECA Digital: um Marco Legal para os direitos das crianças na Era Digital

Ler notícia

17 de outubro de 2025

Novas regras para pesquisa clínica: Governo Federal aposta em regulamentação para impulsionar a inovação e o investimento

O Brasil, apesar de estar entre os 20 países com maior número de estudos clínicos, contribui com menos de 2% da pesquisa Novas regras para pesquisa clínica: Governo Federal aposta em regulamentação para impulsionar a inovação e o investimento

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia

    13 de outubro de 2025

    Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação

    O Prêmio Nobel de Economia de 2025 reconheceu Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt por suas contribuições teóricas sobre como a Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação

    Ler notícia