Por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
28 de outubro de 2020
TRF julgará se marca é atentado à moral
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, vai definir se o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) pode negar pedido de registro de marca por "atentado à moral". O caso a ser analisado é da marca "4evinte" – número que faz referência ao consumo de maconha. O pedido foi apresentado por uma tabacaria.
Em entrevista para o jornal Valor Econômico, nossa sócia Flávia Tremura comentou sobre essa e outras decisões do INPI a respeito de marcas que tenham relação com a maconha, além de abordar o artigo 124 da LPI. Para conferir a reportagem na íntegra, acesse o site do Valor Econômico.
Voltar
Compartilhar:
Últimas notícias por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
4 de dezembro de 2025
Do Canva ao INPI: o caminho para exclusividade e segurança jurídica
As recentes campanhas do Canva, estrelando nomes como Gracyanne Barbosa e Xuxa, acertaram em cheio ao mostrar como o design se tornou … Do Canva ao INPI: o caminho para exclusividade e segurança jurídica
8 de agosto de 2025
Deca, líder absoluta em louças e metais sanitários, agora é marca de alto renome
A DECA, referência nacional em louças e metais sanitários, acaba de ser reconhecida como marca de alto renome pelo INPI, título reservado … Deca, líder absoluta em louças e metais sanitários, agora é marca de alto renome
4 de agosto de 2025
Atualizações Regulatórias sobre o Trâmite Prioritário em Marcas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesse mês três portarias regulamentando o trâmite prioritário no exame de marcas, com vista … Atualizações Regulatórias sobre o Trâmite Prioritário em Marcas