Por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

28 de outubro de 2020

Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

TRF julgará se marca é atentado à moral

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, vai definir se o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) pode negar pedido de registro de marca por "atentado à moral". O caso a ser analisado é da marca "4evinte" – número que faz referência ao consumo de maconha. O pedido foi apresentado por uma tabacaria.

Em entrevista para o jornal Valor Econômico, nossa sócia Flávia Tremura comentou sobre essa e outras decisões do INPI a respeito de marcas que tenham relação com a maconha, além de abordar o artigo 124 da LPI. Para conferir a reportagem na íntegra, acesse o site do Valor Econômico.

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