Por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
28 de outubro de 2020
TRF julgará se marca é atentado à moral
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, vai definir se o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) pode negar pedido de registro de marca por "atentado à moral". O caso a ser analisado é da marca "4evinte" – número que faz referência ao consumo de maconha. O pedido foi apresentado por uma tabacaria.
Em entrevista para o jornal Valor Econômico, nossa sócia Flávia Tremura comentou sobre essa e outras decisões do INPI a respeito de marcas que tenham relação com a maconha, além de abordar o artigo 124 da LPI. Para conferir a reportagem na íntegra, acesse o site do Valor Econômico.
Voltar
Compartilhar:
Últimas notícias por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
2 de junho de 2023
Indicações Geográficas no MERCOSUL: novo acordo para proteção mútua entre os estados-partes
Em 16 de maio de 2023, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 165/2022, que dispõe sobre o … Indicações Geográficas no MERCOSUL: novo acordo para proteção mútua entre os estados-partes
9 de maio de 2023
The good parody: limites entre paródias e marcas registradas
Nos Estados Unidos, a renomada destilaria de uísque Jack Daniel está processando uma empresa de brinquedos para animais. O motivo? Um brinquedo … The good parody: limites entre paródias e marcas registradas
6 de janeiro de 2023
Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade
No dia 28 de dezembro de 2022 o INPI publicou a Nota Técnica no. 03.2022, que atualizou os procedimentos para exame de … Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade