Por Viviane Trojan
26 de janeiro de 2024
Um novo olhar do Judiciário sobre a importância da interpretação das reivindicações nas ações de patentes?
Nossos sócios Claudio Barbosa e Viviane Trojan publicaram, no Portal Migalhas, uma análise sobre uma recente e inovadora sentença da Justiça de São Paulo. A decisão absolveu uma empresa acusada de infração de patentes em meio a uma controvérsia que envolvia a possível violação parcial de uma patente.
O magistrado destacou a importância de examinar cuidadosamente as reivindicações patenteadas e ressaltou que o produto da empresa ré não reproduzia todas as características mencionadas, afastando, assim, a acusação de infração. Essa decisão reforça a importância da análise jurídica minuciosa das reivindicações de patentes.
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